Os líderes da igreja protestante na Bolívia estão tentando revogar uma nova lei que, segundo eles, visa "impor crenças contrárias" e "nega o direito aos protestantes de ser uma igreja." Afirmando que a Lei 351 é inconstitucional, a Associação Nacional de Evangélicos da Bolívia (ANDEB) vai abrir processo nesta semana perante a Assembleia Legislativa Plurinacional, exigindo que tal lei seja revogada. A informação foi divulgada pelo portal Morning Star News.
A Lei 351 restringe os direitos e liberdades religiosas de igrejas, sejam elas católicas ou evangélicas. A lei estipula uma estrutura administrativa padronizada para todas as "organizações religiosas" que atuam na Bolívia.
Segundo Ruth Montaño, advogada e ex-membro do conselho da ANDEB, a lei ameaça seriamente a integridade e liberdade de culto das igrejas. "Isso forçaria as igrejas a trair suas verdadeiras tradições eclesiásticas", disse Ruth ao Morning Star News. "Essa medida priva [as igrejas] de qualquer autonomia para seguir as suas convicções de fé originais."
As igrejas bolivianas devem se submeter a um recadastramento, dentro de um período de dois anos. Nesse cadastro, as igrejas são obrigadas a fornecer dados detalhados sobre a adesão de membros, atividade financeira e liderança organizacional. Caso assim não façam, elas perderão a sua licença de funcionamento.
A ANDEB tem realizado protestos contra a medida governamental, que, segundo eles, visa "controlar" e "impor crenças contrárias" à fé cristã. A associação organizou marchas que, no último dia 17, reuniram cerca de 20 mil bolivianos em cinco cidades bolivianas contra as medidas do presidente boliviano, Evo Morales.
Segundo o presidente da ANDEB, Agustín Aguilera, "O artigo 15 da lei forçaria todas as organizações religiosas a realizar atividades dentro dos parâmetros do chamado 'horizonte de boa vida', um conceito baseado na visão de mundo aymara. Essa é uma imposição de uma visão de mundo cultural e espiritual totalmente estranha à nossa." O presidente Evo Morales se identifica etnicamente como aymara, embora afirme ter, também, "bases católicas". Os aymaras formam o segundo maior grupo indígena da Bolívia, atrás apenas dos quíchuas.
Como na maioria dos países sul-americanos, o culto protestante foi proibido na Bolívia até cerca de 100 anos atrás. Hoje os cristãos evangélicos representam 16% da população de 10 milhões de bolivianos, de acordo com a Operation World.
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