Por Tiago Chagas
Um pastor e um membro de sua denominação foram presos e levados a julgamento por terem lido a Bíblia em voz alta, num espaço público. O caso ocorreu no condado de Murrieta Riverside, na Califórnia.
O pastor Bret Coronado e Mark Mackey estava acompanhados de outros membros na calçada em frente ao Departamento de Veículos Automotores (DMV) e liam suas Bíblias, quando um policial rodoviário os deteve dizendo que eles não poderiam “pregar para um público cativo”.
Como não existe no Código Penal da Califórnia nenhum artigo sobre isso, o policial alegou que eles haviam violado a Seção 602.1 (b), que é destinado a proteger empresas que intimidem manifestantes para desocupar as entradas de seus clientes, em caso de protestos, e prevê prisão por 90 dias ou multa de até US$ 400,00.
Como o pastor e o membro estavam a cerca de 40 metros da entrada do DMV – que não estava em funcionamento no horário – e não estavam protestando, a defesa de ambos alega que a ação do policial foi equivocada.
A entidade Advocates for Faith and Freedom, formada por advogados e que visa a proteção da fé e liberdade, protocolou uma ação federal contra a Patrulha Rodoviária da Califórnia por detenção ilegal.
Em contrapartida, o promotor Paul Zellerbach decidiu acusar os dois por violação de propriedade do Estado, tido como contravenção no Código Administrativo Califórnia, Seção 1860 (a), que diz que “nenhuma pessoa deve possuir ou transportar qualquer manifestação ou reunião em prédios públicos ou terrenos a menos que tenha obtido uma autorização do referido departamento “.
O fato ocorreu há mais de um ano, porém os imbróglios ligados ao evento postergaram o início do julgamento, que começou na última segunda-feira, 05 de agosto, e tem previsão de duração de cinco dias.
Os advogado de defesa Nic Cocis e Robert Tyler, conselheiro geral da Advocates for Faith and Freedom, estará defendendo o pastor Bret Coronado e Mark Mackey. “Estes homens estavam com a permissão do direito da Primeira Emenda à liberdade de expressão. Eles estavam simplesmente compartilhar sua fé em propriedade pública, e vamos defender seus direitos constitucionais. Esta acusação equivale a nada mais do que vingança para a nossa apresentação de uma ação judicial federal”, afirmou Tyler
De acordo com o Charisma News, a defesa alega ainda que o processo em execução é inconstitucional porque viola o direito da Primeira Emenda à liberdade de expressão e é inconstitucionalmente vaga, violando a cláusula do devido processo da Décima Quarta Emenda. Além de argumentar que a exigência de licença não se aplica porque ambos não estavam envolvidos em uma manifestação ou reunião.
Fonte: Gospel+
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