sábado, 13 de abril de 2013

BRASILEIROS DETIDOS NO SENEGAL HÁ CINCO MESES RECEBEM LIBERDADE PROVISÓRIA

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José Dilson comunica à Zeneide a notícia da concessão do habeas corpus. Da esquerda para a direita: Zuch (filho do J. Dilson), Zeneide, José Dilson, Marli (esposa) e Mima (filha do J. Dilson).

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Fila da entrada da penitenciária

Foi concedida ontem pelo Tribunal de Recursos de Dakar a liberdade provisória dos brasileiros José Dilson Alves da Silva (45) e Zeneide Moreira Novaes (53), que há cinco meses estavam detidos na "Maison d’Arret et Correction de Thiès" (Casa de Detenção e Correção de Thiès).

Ambos foram acusados inicialmente de "association de malfeiteurs" (formação de quadrilha), "traite de mineur" (exploração de menor) e "detournement de mineur" (desvio de menor), após denúncia encaminhada à delegacia de Mbour pelo pai de um dos 17 menores retirados das ruas de Dakar pelo missionário José Dilson, que os levou para o Projeto Obadias, abrigo para meninos de rua que oferece alimentação, consulta médica, vestimenta, atividade esportiva, entre outros cuidados mais. O motivo da queixa do pai, segundo informações da polícia local, seria o envolvimento do filho com o cristianismo e consequente recusa de participar dos rituais religiosos do islamismo, que é professado por 95% da população do Senegal.

Agora eles aguardam em liberdade o dia do julgamento, que está para ser decidido pela justiça senegalesa. Na próxima semana ambos serão informados sobre a linha de defesa do advogado e das possíveis sanções penais que podem vir a receber. Segundo informações colhidas pelo Rio de Paz, a justiça pode considerar o tempo passado na prisão como cumprimento da pena, o que representaria a obtenção da liberdade definitiva por parte dos brasileiros, mas isso não é certo.

A notícia foi recebida por familiares e amigos quando estavam na parte de fora da prisão aguardando a chamada para a visita, que é realizada toda segunda-feira e sexta. Ao serem solicitados pelos policiais de plantão para entrar, a família do José Dilson correu ao seu encontro para um comovido abraço. Em seguida, amigos dos brasileiros, muito emocionados, também tiveram acesso ao pátio da penitenciária, onde puderam trocar beijos e abraços com os alegres brasileiros, que viam a chegada do fim de uma história que poderia ter se transformando em tragédia. Pode-se dizer que apesar do bom tratamento recebido por parte dos policiais e da liberdade de parentes e equipe missionária de prestar-lhes auxílio na prisão, ambos viveram os cinco piores meses de suas vidas, detidos em condições que representaram graves violações dos direitos humanos.

José Dilson e Zeneide encontram-se agora em repouso, recebendo auxílio de parentes e amigos das equipes missionárias brasileiras e estrangeiras que trabalham no país. Ambos terão que se submeter a exames médicos devido ao tempo que passaram em celas insalubres mantendo convívio com detentos portadores de doenças transmissíveis.

O Rio de Paz esteve durante 12 dias no Senegal. Nesse período colheu informação sobre o caso entrevistando brasileiros que exercem atividades humanitárias e missionárias no país, participou de longas reuniões na Embaixada do Brasil em Dakar, enviou informações sobre o caso para Brasília, redigiu nota apresentando no seu blog relato sobre alguns dos principais pontos da história, manteve os meios de comunicação brasileiros informados através da sua assessoria de comunicação (Approach) e entrevistas dadas por telefone e Skype, esteve em constante contato com a Divisão de Liberdade e Justiça da Aliança Batista Mundial sediada em Washington, que tem longa experiência em solução de conflito dessa natureza; levou o drama dos brasileiros ao Núncio Apostólico do Senegal, num encontro na sua residência, a quem pediu que intercedesse perante às autoridades públicas senegalesas; fez visita ao abrigo em Mbour onde brasileiros recebem meninos de rua a fim de lhes oferecer socorro humanitário, realizou trabalho fotojornalístico, visitou na prisão o José Dilson e a Zeneide de quem obteve informação sobre suas condições de vida, esteve ao lado da família do José Dilson, entre outras atividades mais que em tempo oportuno serão divulgadas.

Os representantes do Rio de Paz partem de Dakar na noite deste sábado, retornado ao Brasil no sábado próximo, após contatos com ONGs de defesa dos direitos humanos na Europa.

Como ainda não houve o julgamento, manteremos a petição, que já alcançou a marca de mais de 65 mil assinaturas. Continuaremos acompanhando cada passo do processo legal, mantendo a sociedade informada, buscando saber a cada dia o que o Governo Federal e o Itamaraty têm feito em termos de diálogo com autoridades públicas senegalesas visando a liberdade definitiva dos brasileiros e apoiando no que for possível os missionários e a família do José Dilson, que mora no Senegal.

O Rio de Paz entende que -qualquer acréscimo aos tormentos que os missionários brasileiros já vivenciaram na prisão-, tornará a aplicação da sanção penal mais ainda desproporcional a um crime em que todos sabem que não houve dolo.

Neste tempo no Senegal conhecemos muita gente amável e vimos o quanto seus problemas sociais são similares aos nossos. Estamos certos de que as autoridades públicas senegalesas não punirão quem tanto amou o seu povo, lutando pela vida das maiores vítimas das injustiças sociais do mundo, as crianças pobres que perambulam em estado de completa vulnerabilidade pelas ruas de Dakar, Thiès, Rio de Janeiro, São Paulo.



Antônio C.Costa
Fundador do Rio de Paz


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